Aprimore os seus conhecimentos sobre o Direito Tributário!

Planejamento Tributário: Atualizações do ITCMD

 

O guia essencial para advogados e estudantes que querem dominar os novos entendimentos sobre o ITCMD e otimizar suas estratégias tributárias!

Atualize seus conhecimentos sobre a incidência do ITCMD sobre o PGBL e VGBL de forma objetiva e eficaz, melhorando sua advocacia, alavancando sua carreira e oferecendo uma assessoria diferenciados para seus clientes.

Nesse volume, trataremos das mais recentes atualizações do imposto de transmissão estadual, explicando o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ITCMD sobre os planos de previdência PGBL e VGBL, seus reflexos no planejamento iscal da sucessão e a orientação que vem sendo aplicada pelos Tribunais de três Estados de nosso país (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais).

12x de R$ 0,99

(ou R$ 9,90 à vista)

Você está atualizado sobre o entendimento do STF sobre o ITCMD?

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tem passado por alterações significativas, impactando diretamente planejamentos sucessórios e estratégias tributárias. Advogados, contadores e estudantes de direito precisam estar à frente dessas mudanças para garantir segurança jurídica e economia tributária para seus clientes.

Se você ainda não domina as atualizações mais recentes, pode estar deixando de oferecer soluções eficazes e correndo riscos desnecessários.

O que você vai encontrar neste eBook?
  • Regras relativas ao ITCMD
  • Natureza jurídica do VGBL e PGBL de acordo com a doutrina e jurisprudência mais recentes
  • Impactos da decisão proferida no Tema 1214 do STF - Repercussão Geral
  • Estratégias de planejamento tributário da sucessão
  • Análise de casos reais do TJRJ, TJMG e TJSP
Aproveite ainda esse conteúdo bônus, por tempo limitado!
  • Bônus 1 - Ebook "Jurisprudência Selecionada ITCMD"
  • Bônus 2 - Acórdão do STF sobre o Tema 1214
  • Bônus 3 - Acórdãos selecionados do TJRJ
  • Bônus 4 - Acórdãos selecionados do TJMG
  • Bônus 5 - Acórdãos selecionados do TJSP
Professora Renata Gomes de Albuquerque Sá

 

Autora de diversos artigos e livros sobre Direito Tributário e Tributação Internacional.
Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, com ênfase nas áreas de Direito Financeiro e Tributário.
Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.
Graduada em Direito pela UERJ.
Professora de Direito Tributário, Tributação Internacional, Finanças Públicas e Direito Aduaneiro, Advogada.

 

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Experimente agora o Ebook Planejamento Tributário: Atualizações do ITCMD sem riscos! Você tem 7 dias para testar o produto e tirar as suas próprias conclusões.

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